Processo 346492/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/06/2020 17:14
Autuado em 02/06/2020 17:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3336/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão   3336/ 2020 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2020 Acórdão   3336/ 2020 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/06/2020 Acórdão   1127/ 2020 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Representante ITAFE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
Procuradores: HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:02/06/20), MARINA RIBEIRO DE SOUZA (não credenciado, inclusão:03/06/20), SAMIA ALESSANDRA HUSSEIN JAHA (credenciado, inclusão:02/06/20), UASSI MOGONE NETO (não credenciado, inclusão:03/06/20)
Interessado ALEXSSANDRO RISSARDO DE ANDRADE
Interessado MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Interessado ROGERIO APARECIDO BERNARDO

Juntadas
DataDescrição
02/07/2020 11:50 AR do ofício OCN - 1405/20 - DP
02/07/2020 11:50 AR do ofício OCN - 1402/20 - DP
08/06/2020 11:03 do Protocolo 360584/20
05/06/2020 14:17 do Protocolo 357540/20
03/06/2020 16:17 Recibo de Petição Intermediária - 350538/20, de 03/06/20 - Protocolo: 350538/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/06/2020 Ofício de Contraditório   1402/ 2020   
DP  03/06/2020 Ofício de Contraditório   1405/ 2020   
DP  03/06/2020 Ofício de Contraditório   1408/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2020 2424 Acórdão nº 3336/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
29/06/2020 2327 Acórdão nº 1127/2020
05/06/2020 2313 Despacho Processual Diverso nº 545/2020
04/06/2020 2312 Termo de Distribuição de Processo nº 2494/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2020 09:28 DP  
09/11/2020 15:00 STP Acórdão nº 3336/2020 -
09/11/2020 15:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1351/2020 -
29/10/2020 09:57 GCFC  
28/10/2020 21:50 SMPJTC  
25/08/2020 11:14 2PC Parecer nº 734/2020 - arquivamento.
25/08/2020 10:32 SMPjTC  
26/06/2020 14:21 CGM Instrução nº 2959/2020 -
25/06/2020 16:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 685/2020 -
10/06/2020 12:43 STP Acórdão nº 1127/2020 -
10/06/2020 12:43 STP Certidão de inclusão de processo nº 70/2020 -
03/06/2020 17:47 GCFC  
03/06/2020 14:11 DP Certidão Diversa nº 182/2020 -
03/06/2020 14:11 DP Informação nº 3465/2020 -
03/06/2020 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 1402/2020 -
03/06/2020 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 1405/2020 -
03/06/2020 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 1408/2020 -
02/06/2020 19:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 545/2020 -
02/06/2020 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2494/2020 -

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